Termos e Condições do Site da Omni MLS
Data de Vigência: 01/01/2023

Bem-vindo ao site da Omni MLS (“Site”). Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do Site operado pela Omni MLS (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso Site.

1. Elegibilidade

Ao utilizar este Site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, e que é legalmente capaz de firmar contratos vinculativos.

2. Uso do Site

Você pode usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não utilizar o Site:

• De qualquer forma que viole leis ou regulamentos federais, estaduais, municipais ou internacionais aplicáveis.
• Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar outras pessoas.
• Para enviar ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional sem nosso consentimento prévio por escrito.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, dados, funcionalidades, software, designs e materiais disponíveis no Site são de propriedade da Omni MLS ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Site para fins pessoais ou profissionais como um profissional do setor imobiliário licenciado, sujeito a estes Termos.

4. Usos Proibidos e Coleta de Dados Automatizada

É estritamente proibido praticar qualquer uma das seguintes atividades:

• Utilizar qualquer robô, spider, scraper, crawler, script ou outro meio automatizado para acessar ou coletar dados do Site.
• Reproduzir, copiar, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
• Praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.
• Construir ou complementar bancos de dados utilizando conteúdo obtido do Site.

A Omni MLS emprega tecnologias e medidas legais para detectar e prevenir a coleta automatizada de dados e acessos não autorizados. Qualquer uso não autorizado do Site ou de seus dados pode violar leis locais e internacionais, incluindo o Computer Fraud and Abuse Act (18 U.S.C. § 1030) e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

Medidas Legais: A Omni MLS tomará todas as medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a:

• Buscar indenizações compensatórias e punitivas.
• Solicitar medidas cautelares (injunctive relief).
• Reportar violações às autoridades.
• Recuperar honorários advocatícios e custos relacionados à aplicação destes Termos.

Para reportar violações, envie um e-mail para: soporte@omnimls.com

5. Contas de Usuário

Se você criar uma conta em nosso Site, deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

6. Links de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, termos ou práticas de privacidade desses terceiros. O acesso a esses sites é por sua conta e risco.

7. Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”. A Omni MLS não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à precisão, confiabilidade ou disponibilidade do Site. Na máxima extensão permitida pela lei, isentamo-nos de todas as garantias, incluindo garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Omni MLS não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Omni MLS, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e licenciadores de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos ou do uso indevido do Site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, independentemente de seus princípios de conflitos de leis. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas exclusivamente nos tribunais localizados em Delaware.

11. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações terão efeito imediato após sua publicação. O uso contínuo do Site após a publicação de termos revisados constitui aceitação das alterações.

12. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Omni MLS
Email: soporte@omnimls.com
Website: www.omnimls.com

Ao utilizar este Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.